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Senado Federal
O senador Carlos Portinho é relator do projeto do senador Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos... 02/09/2026 11h55
Cid Gomes apresenta seu parecer na tribuna do Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces... 02/09/2026 01h10
O senador Giordano foi o relator da medida provisória - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans... 02/09/2026 00h35
O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 01/09/2026 23h25
Na CMA, Beto Faro defende alinhar verbas do petróleo com proteção ambiental e justiça social no Norte. - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ... 01/09/2026 19h00
O PL 2.673/2025 foi aprovado nesta terça pela CMA com relatório favorável de Rogério Carvalho - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U... 01/09/2026 14h05
A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren... 01/09/2026 11h25
O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa... 01/09/2026 09h10
A CCJ vai se reunir na quarta-feira (2) para analisar pauta com grande impacto social - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pauta da CCJ reúne escala 6x1, segurança e regras de trânsito O fim da escala de trabalho 6x1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se... 31/08/2026 21h15
O Orçamento deve tramitar quase simultaneamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a... 31/08/2026 10h35
Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que... 31/08/2026 09h45
A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn... 28/08/2026 17h51
Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ... 28/08/2026 17h20
O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2.... 28/08/2026 16h06
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me... 28/08/2026 15h52