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Senado Federal
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe... 07/04/2026 22h11
Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos... 07/04/2026 21h56
Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parl... 07/04/2026 21h40
Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu... 07/04/2026 20h57
Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos.... 07/04/2026 20h41
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2... 07/04/2026 20h27
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en... 07/04/2026 20h10
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ... 07/04/2026 19h55
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci... 07/04/2026 19h13
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov... 07/04/2026 18h53
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 18h05
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr... 07/04/2026 17h50
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação... 07/04/2026 17h30
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult... 07/04/2026 17h02
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp... 07/04/2026 16h49
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