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Senado Federal
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ... 08/07/2026 13h07
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ... 08/07/2026 12h50
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad... 08/07/2026 12h23
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c... 08/07/2026 12h05
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni... 08/07/2026 10h50
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ... 08/07/2026 10h35
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem... 08/07/2026 10h20
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In... 08/07/2026 10h07
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à pub... 07/07/2026 21h22
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, incl... 07/07/2026 21h08
Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigat... 07/07/2026 20h52
Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos... 07/07/2026 20h25
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria ... 07/07/2026 19h50
CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras sobre regularização fundiári... 07/07/2026 19h35
Plenário confirma autorizações para contratação de crédito externo O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de crédito externo entre o Brasil e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD... 07/07/2026 18h50
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