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Senado Federal
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess... 08/04/2026 13h57
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos... 08/04/2026 13h26
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess... 08/04/2026 13h13
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso... 08/04/2026 12h27
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d... 08/04/2026 12h10
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr... 08/04/2026 11h23
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano.... 08/04/2026 11h00
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p... 08/04/2026 10h00
Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ... 08/04/2026 09h47
Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ... 08/04/2026 09h30
Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ... 08/04/2026 09h17
Esperidião Amin cobra instalação de CPI do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) cobrou a instalação de comissões parlamentares de inquérito (C... 07/04/2026 23h40
Senado vai celebrar os 80 anos do TST O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O requerimento para a homenagem ( RQS 25... 07/04/2026 23h25
Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul ( Projeto ... 07/04/2026 23h11
Girão cobra instalação de CPI do Banco Master e critica sentença do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobro... 07/04/2026 22h57
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