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Senado Federal
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P... 10/07/2026 20h12
Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B... 10/07/2026 19h58
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo... 10/07/2026 19h11
Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin... 10/07/2026 18h42
Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s... 10/07/2026 17h41
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ... 10/07/2026 17h27
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a... 10/07/2026 17h11
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ... 10/07/2026 16h26
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a... 10/07/2026 15h12
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20... 09/07/2026 18h11
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g... 09/07/2026 17h41
Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (... 09/07/2026 17h26
Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe... 09/07/2026 16h57
Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis... 09/07/2026 16h41
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ... 09/07/2026 16h25
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