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Senado Federal
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ... 06/05/2026 15h20
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob... 06/05/2026 15h05
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic... 06/05/2026 14h51
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre... 06/05/2026 14h37
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie... 06/05/2026 14h20
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes... 06/05/2026 14h07
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l... 06/05/2026 13h48
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp... 06/05/2026 13h32
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C... 06/05/2026 13h16
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit... 06/05/2026 13h01
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f... 06/05/2026 12h47
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ... 06/05/2026 12h33
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ... 06/05/2026 11h32
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira... 06/05/2026 10h13
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s... 06/05/2026 09h50
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