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Senado Federal
Paulo Paim destaca importância de criar Frente Parlamentar pela Paz Mundial O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o Senado deve votar ainda nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução ( ... 17/03/2026 17h13
Banco Master: gestão fraudulenta limita atuação de auditores, dizem debatedores Auditores independentes têm barreiras para identificar fraudes quando a alta administração está envolvida nas irregularidades, disseram especialist... 17/03/2026 16h57
Ampliação de programa de prevenção do câncer de próstata segue para a CAS A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de pr... 17/03/2026 16h29
Incentivo ao empreendedorismo nas escolas segue para a Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ... 17/03/2026 16h13
Turismo cívico poderá valer como atividade letiva complementar, aprova CE Atividades de turismo cívico poderão ser consideradas como complemento da carga horária letiva na educação básica. É o que determina o PL 3.903/202... 17/03/2026 15h55
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa... 17/03/2026 15h40
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídi... 17/03/2026 14h51
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares... 17/03/2026 14h35
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura ... 17/03/2026 14h20
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos . Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocaç... 17/03/2026 13h30
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 12h45
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h17
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr... 17/03/2026 12h00
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ... 17/03/2026 09h41
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa... 17/03/2026 09h25
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