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Senado Federal
Projeto original exigia 1 pediatra em cada UBS, mas relatora propõe 1 especialista a cada 4 equipes de saúde da família - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a... 16/03/2026 19h47
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cobra informações sobre desaparecimento de cearense no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que está pedindo ao Ministério das Relações Exterio... 16/03/2026 19h31
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de... 16/03/2026 19h17
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha Marinho critica recomendação do TCU de suspender a Ferrogrão Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protestou contra a recomendação do Tribunal de Cont... 16/03/2026 18h40
O senador Marcio Bittar, em discurso no Plenário nesta segunda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Bittar sugere que Senado adie para 2027 sabatinas de candidatos ao STF O senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou nesta segunda-feira (16) em Plenário que o Senado só deveria realizar sabatinas e aprovar novas indicações ... 16/03/2026 18h23
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição,... 16/03/2026 18h06
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim volta a defender redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 17h24
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende redução da jornada e fim da escala 6 por 1 O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de ... 16/03/2026 17h06
Aeroporto de Marabá, no Pará: projeto busca reduzir preço das passagens - Foto: Infraero
Senado Federal CDR pode votar incentivos para aviação na Região Norte Empresas aéreas que operam na Região Norte podem passar a ter incentivos para tornar as passagens mais baratas. É o que prevê o PL 1.600/2025 , que... 16/03/2026 16h53
Parlamentares e convidados destacaram a importância da Anac para a segurança operacional da aviação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil O Senado promoveu nesta segunda-feira (16) uma sessão especial para celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a home... 16/03/2026 16h31
Projeto estabelece que tornozeleira eletrônica possa ser usada contra agressores de mulheres - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Senado Federal Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto... 16/03/2026 16h00
Senado lançou em audiência pública na CDH seu plano bienal voltado à equidade de gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid... 16/03/2026 14h25
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (à dir.), pretende estender os trabalhos da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig... 16/03/2026 11h57
Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh... 16/03/2026 10h15
A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ... 16/03/2026 09h18