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Senado Federal
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo... 11/05/2026 17h50
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i... 11/05/2026 17h36
Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d... 11/05/2026 16h38
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p... 11/05/2026 16h20
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ... 11/05/2026 15h15
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c... 11/05/2026 11h46
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima... 11/05/2026 10h33
Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática... 11/05/2026 10h16
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent... 11/05/2026 09h31
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ... 08/05/2026 18h42
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em... 08/05/2026 18h25
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacio... 08/05/2026 18h13
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas que estão ins... 08/05/2026 16h56
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi... 08/05/2026 14h10
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de... 08/05/2026 13h59
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