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Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h27
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h56
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h41
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 12h56
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 12h11
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 10h20
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h55
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h41
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h56
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h40
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h26
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 17h12
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 16h26
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 15h42
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 14h51
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