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Câmara dos Deputados
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/01/2026 14h36
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas 22/01/2026 14h21
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 13h52
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 13h07
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 22/01/2026 12h22
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2026 11h35
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei 22/01/2026 10h36
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 19h03
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 18h32
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/01/2026 18h01
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 17h45
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 17h31
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/01/2026 17h15
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 17h01
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 12h50
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