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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 03/06/2025 11h35
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 11h05
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado 03/06/2025 10h35
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 10h20
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 03/06/2025 10h06
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 02/06/2025 21h05
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário 02/06/2025 20h52
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado 02/06/2025 20h38
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial 02/06/2025 20h20
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer 02/06/2025 20h07
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h06
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores 02/06/2025 17h51
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado 02/06/2025 17h37
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 17h22
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado 02/06/2025 17h06
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