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Câmara
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo
O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...
30/04/2025 12h00
Câmara
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
30/04/2025 11h46
Câmara
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
30/04/2025 09h50
Câmara
Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....
30/04/2025 08h45
Câmara
Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais
Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
30/04/2025 00h25
Câmara
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
29/04/2025 23h55
Câmara
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores
Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas
29/04/2025 23h40
Câmara
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
29/04/2025 20h57
Câmara
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
29/04/2025 18h41
Câmara
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/04/2025 18h12
Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
29/04/2025 17h56
Câmara
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta
29/04/2025 17h42
Câmara
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/04/2025 17h28
Câmara
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
29/04/2025 17h13
Câmara
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios
Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
29/04/2025 16h56
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