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Câmara
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
02/06/2025 12h27
Câmara
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Proposta agora segue para análise do Plenário
02/06/2025 12h12
Câmara
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
02/06/2025 11h57
Câmara
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Proposta agora segue para análise do Plenário
02/06/2025 11h42
Câmara
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
02/06/2025 10h42
Câmara
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
02/06/2025 09h11
Câmara
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
30/05/2025 19h27
Câmara
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Legislação nasceu de um projeto de lei popular
30/05/2025 19h10
Câmara
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
30/05/2025 18h58
Câmara
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
30/05/2025 18h27
Câmara
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/05/2025 18h12
Câmara
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
30/05/2025 17h42
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
30/05/2025 17h28
Câmara
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
30/05/2025 17h12
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
30/05/2025 16h56
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