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Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 15h42
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 14h51
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 14h35
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h50
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h01
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h45
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara 14/01/2026 19h20
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 19h05
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 18h50
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 18h37
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 17h50
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 17h36
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara 14/01/2026 16h47
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/01/2026 16h31
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/01/2026 15h33
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