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Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 13h17
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h45
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h31
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 12h17
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização 24/06/2026 11h45
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério 24/06/2026 11h31
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 10h16
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 09h31
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 09h01
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 08h31
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h00
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 21h00
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 19h45
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria 23/06/2026 19h16
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas 23/06/2026 19h00
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