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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 19h22
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 18h23
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 08/07/2026 18h08
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara 08/07/2026 16h53
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 16h39
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego A proposta ainda será analisada pelo Senado 08/07/2026 15h20
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 15h08
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera 08/07/2026 14h51
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água 08/07/2026 14h35
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 12h35
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos 08/07/2026 11h50
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos 08/07/2026 11h35
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa 08/07/2026 11h23
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Proposta ainda será analisado pelo Senado 08/07/2026 11h07
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 09h37
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