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Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto 25/02/2025 15h06
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Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores 25/02/2025 14h38
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/02/2025 14h21
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Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 11h51
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2025 11h36
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Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament... 25/02/2025 10h20
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos 25/02/2025 10h06
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