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CEsp definiu nesta quarta os programas federais a serem avaliados em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re... 26/03/2025 15h36
Presidente da CDH, Damares relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l... 26/03/2025 15h20
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Câmara Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário 26/03/2025 14h50
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Senado Federal CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ... 26/03/2025 14h06
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Câmara Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2025 13h52
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Senado Federal CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às d... 26/03/2025 13h36
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Câmara Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas 26/03/2025 13h00
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Câmara Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados 26/03/2025 12h48
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Senado Federal Marcos Rogério critica condução do processo contra Bolsonaro no STF O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou em pronunciamento na terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia do ex-presidente Jair B... 26/03/2025 12h33