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Nesta quarta-feira, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Qu... 14/05/2025 15h35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados 14/05/2025 15h22
Girão, relator, afirmou que projeto atende a preocupação com a saúde mental de crianças e adolescentes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a no... 14/05/2025 15h05
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 14h51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/05/2025 14h36
CCT debateu o Programa Antártico Brasileiro em audiência presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a... 14/05/2025 14h23
Site reúne material produzido para lembrar os 30 anos da Cosultoria de Orçamento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de a... 14/05/2025 14h07
Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ... 14/05/2025 13h51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta 14/05/2025 13h07
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Senado Federal Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula... 14/05/2025 12h23
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h22
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Câmara Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas 14/05/2025 11h07
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Câmara Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/05/2025 10h21
Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... 14/05/2025 09h36