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Senado Federal Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa... 19/05/2025 15h33
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo... 19/05/2025 15h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiên... 19/05/2025 14h32
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Câmara Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-fei... 19/05/2025 14h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Clique aqui para ver a pauta Para José Guimarães, a iniciativa reforça a coordenação naciona... 19/05/2025 14h00
O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 13h45
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Geral INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados Medida entra em vigor a partir do próximo dia 23 19/05/2025 13h19
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 13h00
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Câmara Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est... 19/05/2025 12h47
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari... 19/05/2025 12h16
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 12h03
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Câmara Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm... 19/05/2025 11h45
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Câmara Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195... 19/05/2025 11h30
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Câmara Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/05/2025 10h16