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Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ... 20/05/2025 15h36
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert... 20/05/2025 15h21
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso 20/05/2025 15h05
Número de vagas do CNU 2025 sobe para 3.652 INSS será o 36º órgão federal participante 20/05/2025 14h50
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2025 14h36
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/05/2025 14h20
Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto 20/05/2025 14h09
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Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci... 20/05/2025 12h51
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da... 20/05/2025 12h36
Lula: dívida do Brasil com a África pode ser paga com agricultura Presidente participou do 2º Diálogo Brasil-África, em Brasília 20/05/2025 12h20
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