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Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2025 18h18
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para... 30/06/2025 18h02
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso 30/06/2025 17h45
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr... 30/06/2025 17h31
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca... 30/06/2025 17h00
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como... 30/06/2025 16h46
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta 30/06/2025 16h32
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/06/2025 16h17
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ... 30/06/2025 16h02
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,... 30/06/2025 15h48
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins... 30/06/2025 14h32
Goiás decreta emergência por Síndrome Respiratória Aguda Grave Até o momento, estado registra 6.743 casos de Srag. Decreto permite implantação imediata de leitos para atendimento dos pacientes 30/06/2025 14h16
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr... 30/06/2025 14h02
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 13h46
Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira Data vale também para jovens do sexo feminino 30/06/2025 13h32
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