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Senado Federal Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e... 13/05/2026 17h22
O Plenário do Senado durante a sessão em que foi decidido o adiamento da votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã... 13/05/2026 17h08
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Câmara Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas 13/05/2026 16h50
A senadora Leila Barros, presidente da comissão e relatora do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua... 13/05/2026 16h30
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Geral Sorteio comemorativo dos 30 anos da Mega-Sena será em 24 de maio Apostas para o prêmio especial serão exclusivas a partir de domingo 13/05/2026 15h44
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Geral Explosão: apuração vai revelar o que deu errado, diz diretor da Comgás Sabesp dividirá responsabilidade por operação compartilhada 13/05/2026 15h26
Presidente da CAE, Renan Calheiros apresentou relatório favorável, com emendas, ao PL 5.122/2023 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs... 13/05/2026 15h15
O senador Paulo Paim leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em... 13/05/2026 14h57
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Câmara Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica 13/05/2026 14h38
O projeto prevê que as empresas doadoras não serão responsabilizadas por danos causados pelos alimentos, desde que atuem de boa-fé e sigam as normas sanitárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr... 13/05/2026 14h05
Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 2.229/2025 segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ... 13/05/2026 13h53
Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 4.396/2023 determina ampla divulgação, pelo governo, de direitos das pessoas com deficiência; proposta segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di... 13/05/2026 13h38
Aprovada pela CDH com parecer de Paulo Paim, a sugestão passa a tramitar no Senado como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca... 13/05/2026 13h23
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 13h07