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Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
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Paulo Paim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Ra...
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Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...
23/03/2026 16h21
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CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores
Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...
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Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro
Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...
23/03/2026 15h51
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Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
23/03/2026 15h38
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Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
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23/03/2026 13h55
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Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
23/03/2026 13h40
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Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 13h21
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Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
23/03/2026 12h33
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CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
23/03/2026 12h15
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Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
23/03/2026 11h47
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Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
23/03/2026 11h01
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Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
23/03/2026 10h47
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Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
23/03/2026 10h31
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