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CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R... 22/10/2025 14h53
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários 22/10/2025 14h35
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 14h21
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 14h07
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 13h50
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara 22/10/2025 13h35
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 13h23
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat... 22/10/2025 13h09
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton... 22/10/2025 12h53
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 22/10/2025 12h37
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ... 22/10/2025 12h20
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien... 22/10/2025 12h05
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru... 22/10/2025 11h46
Moradores de quatro cidades serão beneficiados com cartões do Aluguel Social, nesta quinta-feira Benefícios habitacionais serão entregues em Jaraguá, Goianésia, Terezópolis e Senador Canedo 22/10/2025 11h31
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 11h12
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