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A nova lei teve origem em projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d... 08/12/2025 18h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar... 08/12/2025 18h24
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Câmara Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit... 08/12/2025 18h07
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Geral Cadernos das provas discursivas do CNU 2025 já estão disponíveis Resultados preliminares serão divulgados em janeiro 08/12/2025 17h51
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Humberto Costa cobra regulação para streaming Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ... 08/12/2025 17h35
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta 08/12/2025 17h07
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado durante reunião na semana passada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag... 08/12/2025 16h52
Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem... 08/12/2025 16h35
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Senado Federal Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid... 08/12/2025 16h20
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai... 08/12/2025 16h00
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 15h47
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Senado Federal CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra... 08/12/2025 15h31