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Câmara Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 16h22
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 14h08
A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia
Senado Federal Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ... 06/01/2026 13h50
Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social: prazo de inscrição termina na quinta-feira (08/01) para 280 vagas disponíveis em Alto Horizonte, Cabeceiras, Caçu, Montividiu do Norte e Urutaí (Fotos: Agehab)
Goiás Está sem condições de pagar aluguel? Não perca tempo! Aluguel Social está com inscrições abertas em cinco municípios Podem se inscrever, até a próxima quinta-feira (08/01), moradores de: Alto Horizonte, Cabeceiras, Caçu, Montividiu do Norte e Urutaí 06/01/2026 12h30
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Câmara Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 12h16
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Geral Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo 06/01/2026 12h02
Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc... 06/01/2026 10h50
O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 10h05
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Geral Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos 06/01/2026 00h15
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Câmara Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 19h40
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Câmara Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício 05/01/2026 19h28
Com acesso gratuito, famílias aproveitam as últimas noites do Natal do Bem 2025, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (Foto: Diego Canedo)
Goiás Natal do Bem 2025 chega a 1,5 milhão de visitantes Evento terminou no domingo (4/1), após 52 dias de apresentações culturais. A edição deste ano ganhou destaque nacional e alcançou público internaci... 05/01/2026 18h55
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Câmara Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte 05/01/2026 18h42