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Política Médico de Bolsonaro confirma traumatismo craniano leve Ex-presidente passou por exames após cair em cela na PF 07/01/2026 19h22
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Câmara Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/01/2026 19h07
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Câmara Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 18h45
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Geral Ministério estabelece normas para uso de informações criminais no país Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa 07/01/2026 18h30
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Câmara Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 18h15
Além da saúde dos animais domésticos e de rua, a campanha incentiva o combate a doenças transmissíveis para humanos - Foto: Agência Saúde
Senado Federal Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé... 07/01/2026 17h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h43
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Câmara Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h22
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Câmara Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 17h05
O senador Alan Rick deu parecer favorável ao projeto que deu origem à nova lei - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm... 07/01/2026 16h52
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Câmara Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 16h15
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Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta 07/01/2026 16h02
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Geral Corpo de adolescente que desapareceu no mar é liberado pelo IML do Rio Jovem de 14 anos desapareceu no mar de Copacabana dia 31 07/01/2026 15h45
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Câmara Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026 12h26
Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados... 07/01/2026 12h10