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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 04/03/2026 17h53
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/03/2026 17h38
Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç... 04/03/2026 17h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho 04/03/2026 17h00
A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent... 04/03/2026 16h48
O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex... 04/03/2026 16h29
Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au... 04/03/2026 16h10
Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti... 04/03/2026 15h57
Humberto destacou direitos como informação adequada, consentimento, confidencialidade e acesso a prontuário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 15h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi... 04/03/2026 15h27
O senador Paulo Paim foi o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 15h12
Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico... 04/03/2026 14h57
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça 04/03/2026 14h42
Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 14h28
Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median... 04/03/2026 14h13