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Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri... 23/12/2025 17h08
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ... 23/12/2025 16h50
Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais Antes, só polícias legislativas do Congresso Nacional tinham direito 23/12/2025 16h35
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 16h21
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos... 23/12/2025 16h06
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 15h35
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Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular... 23/12/2025 14h50
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ... 23/12/2025 14h36
Novo ministro diz que governo deve priorizar acesso do povo ao turismo Gustavo Feliciano assumiu o cargo após indicação do União Brasil 23/12/2025 13h21
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal.... 23/12/2025 13h06
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 12h53
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