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Câmara Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara 08/01/2026 17h26
Fortes chuvas atingiram vários estados desde o final do ano passado - Foto: Reprodução/TV Bahia
Senado Federal 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex... 08/01/2026 17h06
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 16h52
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 16h06
A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria - Foto: Pulsar Imagens/Adobe Stock
Senado Federal Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da... 08/01/2026 15h53
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão 08/01/2026 15h20
Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5
Senado Federal Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr... 08/01/2026 14h45
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Política Lula: democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida Presidente disse que democracia não é conquista inabalável 08/01/2026 14h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 14h16
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Política Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro 08/01/2026 13h27
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Geral Preço médio das passagens aéreas cai 20% em novembro Redução do custo do querosene e concorrência são a causa, diz governo 08/01/2026 13h11
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Política Lula veta integralmente PL da Dosimetria Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa 08/01/2026 12h55
Segundo o autor, Flávio Arns, Maringá (PR) tem o associativismo como uma das suas marcas registradas - Foto: João Martins Neto - stock.adobe.com
Senado Federal Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio... 08/01/2026 11h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 08/01/2026 11h41
Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran... 08/01/2026 11h25