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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 16h41
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 16h10
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 15h56
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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 15h00
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Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital 09/01/2026 14h15
Frente fria e chuvas devem atingir São Paulo no fim de semana No interior e nas regiões norte e oeste, máximas podem alcançar 35°C 09/01/2026 13h27
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 12h42
Secult Goiás abre agenda para reservas de pautas nos espaços culturais em 2026 Produtores, artistas e agentes culturais interessados podem enviar solicitações de uso por meio de ofício para o e-mail reservas.cultura@goias.gov.br 09/01/2026 12h25
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Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What... 09/01/2026 11h52
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