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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado 26/03/2026 20h45
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 26/03/2026 18h05
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 26/03/2026 17h05
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara 26/03/2026 16h23
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 26/03/2026 16h06
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 26/03/2026 15h51
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 13h52
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão 26/03/2026 13h36
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário 26/03/2026 12h52
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 12h16
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p... 26/03/2026 12h00
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç... 26/03/2026 11h31
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/03/2026 11h15
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr... 26/03/2026 10h57
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026 10h25
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