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Câmara dos Deputados
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais 26/02/2026 14h41
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ... 26/02/2026 14h22
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es... 26/02/2026 13h51
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera... 26/02/2026 13h36
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes 26/02/2026 11h40
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 11h27
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 10h22
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 09h41
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado 26/02/2026 00h55
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas 26/02/2026 00h31
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 21h35
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 21h20
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 19h31
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 17h45
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 17h27
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