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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento... 18/09/2025 10h42
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Projeto tramita em regime de urgência 18/09/2025 10h26
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/09/2025 09h41
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (... 18/09/2025 09h26
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2025 08h40
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 18/09/2025 00h22
Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigênci... 17/09/2025 23h50
Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 17/09/2025 23h22
Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 17/09/2025 22h22
Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças Representante da Rússia apresenta método de saúde preventiva durante o encontro 17/09/2025 22h06
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 18h18
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç... 17/09/2025 17h45
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 16h45
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 16h30
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 16h18
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