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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 16h30
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 14h10
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h55
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ... 18/08/2025 13h40
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h26
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h11
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 12h16
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 12h01
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara 18/08/2025 11h00
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/08/2025 09h03
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara 15/08/2025 20h05
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar 15/08/2025 19h51
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 19h21
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 18h53
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 18h18
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