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Câmara dos Deputados
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr... 03/12/2025 12h51
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país 03/12/2025 12h21
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ... 03/12/2025 12h07
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/12/2025 11h31
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados 03/12/2025 10h45
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p... 03/12/2025 09h11
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira... 03/12/2025 08h55
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição 03/12/2025 00h35
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação 03/12/2025 00h20
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos 02/12/2025 23h11
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb... 02/12/2025 22h26
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias 02/12/2025 20h18
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2025 20h03
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 02/12/2025 18h32
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2025 18h16
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