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Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/12/2025 15h16
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 02/12/2025 14h47
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se... 02/12/2025 12h46
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P... 02/12/2025 12h32
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ... 02/12/2025 12h00
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci... 02/12/2025 11h47
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad... 02/12/2025 11h30
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 02/12/2025 09h42
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/12/2025 08h50
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para... 02/12/2025 08h36
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 18h37
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/12/2025 18h21
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 17h50
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara 01/12/2025 17h35
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f... 01/12/2025 17h20
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