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Câmara Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social 10/03/2025 14h10
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Câmara Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado 10/03/2025 13h56
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Câmara Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil 10/03/2025 13h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 13h26
Patrícia Blanco e Anita Stefani ouvem Israel Batista durante o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéf... 10/03/2025 12h40
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Geral Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024 No total, foram 183 feridos em 731 acidentes, de acordo com ANP 10/03/2025 12h27
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 10/03/2025 12h10
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 11h42
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Câmara Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 11h26
A senadora Soraya Thronick é relatora e o senador Dr. Hiran, presidente da CPI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI analisa quebra de sigilo de 71 bets autorizadas pelo governo Na primeira reunião do ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets decidirá sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal de quase todas a... 10/03/2025 11h12
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Câmara Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto 10/03/2025 10h57
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Câmara Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 10h42
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Senado Federal Plenário vota na quarta uso de linguagem simples em documento oficial Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (12) a proposta que cria a política nacional de linguagem simples, tornando obrigatório que os documen... 10/03/2025 10h26
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 10h11
O relator do Orçamento, Angelo Coronel (D), e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (2° à esq.) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana. Segundo a ... 10/03/2025 09h56