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Novo PNE: monitoramento e sistema de governança são avanços, aponta debate O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz avanços ao melhorar o monitoramento para o cumprimento das metas e apresentar um sistema de... 25/03/2025 14h45
Senadores querem revisão do processo de concessão da BR-364 em Rondônia Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (25), os senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) criticaram o processo que envolve a con... 25/03/2025 14h30
Indústria apresenta agenda legislativa com 135 proposições prioritárias ao setor Os projetos prioritários e as pautas mais relevantes para a o setor produtivo industrial foram apresentados em sessão solene do Congresso Nacional,... 25/03/2025 14h15
Mais de 370 mil motos ganham isenção de IPVA em Goiás Medida publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25/03) beneficia mais de um terço das motocicletas no estado, aliviando a carga sobre quem us... 25/03/2025 13h45
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 25/03/2025 13h01
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/03/2025 12h00
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 25/03/2025 11h45
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Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá... 25/03/2025 11h12
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 25/03/2025 10h55
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ... 25/03/2025 10h40
Criminosos sequestram cinco ônibus na zona norte do Rio de Janeiro Veículos foram usados para interromper trânsito 25/03/2025 10h28
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 25/03/2025 09h10
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto 25/03/2025 08h55
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