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Texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Magno Malta apresentou relatório favorável ao PL 4.244/2025, de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ... 08/04/2026 19h22
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Senado Federal Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM... 08/04/2026 18h50
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais 08/04/2026 18h37
Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ... 08/04/2026 18h24
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2026 18h00
A reunião da CAS que aprovou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira... 08/04/2026 17h43
Gabriel Galípolo é presidente do Banco Central - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o... 08/04/2026 17h20
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Senado Federal Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ... 08/04/2026 17h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de... 08/04/2026 16h51
A senadora Eliziane Gama relatou a PEC, que agora segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com... 08/04/2026 16h35
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário 08/04/2026 16h20