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Relator diz que a maioria possui dieta restrita de baixo valor nutricional e alta densidade energética - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul
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Texto prevê pagamento quando percentual de audiências de conciliação realizadas superar o estabelecido por tribunal - Foto: G.Dettmar/CNJ
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Política Ameaças “insistem em sobreviver”, diz Lula sobre golpe de 64 Presidente reforçou a defesa da democracia nas redes sociais 31/03/2025 16h18
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Câmara Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto 31/03/2025 15h48
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Câmara Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e... 31/03/2025 15h31
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Câmara Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/03/2025 15h15
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Câmara Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2025 15h02
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Câmara Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto 31/03/2025 14h45
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Senado Federal CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (... 31/03/2025 14h16
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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