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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 14h28
Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 14h14
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h55
Relator da proposta, Marcelo Castro apresentaria seu parecer nesta quarta, mas senadores pediram mais debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic... 02/04/2025 13h42
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Política Cordão da Mentira faz desfile "para adiar o fim do mundo Tema faz referência a obra do pensador indígena Ailton Krenak 02/04/2025 11h55
© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado 02/04/2025 11h41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 11h26
Augusta Brito defendeu aprovação do projeto que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m... 02/04/2025 11h12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 10h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,... 02/04/2025 10h10
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro... 02/04/2025 09h56
Ex-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso exercerá a vice-presidência da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc... 02/04/2025 09h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 08h55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 02/04/2025 07h55
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Pontes alerta para risco de colapso dos Correios Em pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)manifestou preocupação com a situação dos Correios. Ele afirmou ... 01/04/2025 23h56