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Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
09/04/2025 16h17
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Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
09/04/2025 16h01
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Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
09/04/2025 15h45
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Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
09/04/2025 15h31
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Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
09/04/2025 15h15
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Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...
09/04/2025 15h00
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Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
09/04/2025 14h46
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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...
09/04/2025 14h29
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CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...
09/04/2025 14h18
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Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
09/04/2025 14h01
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Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
09/04/2025 13h46
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CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
09/04/2025 13h33
Senado Federal
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
09/04/2025 13h17
Câmara
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
09/04/2025 13h00
Câmara
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
09/04/2025 12h45
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