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Dr. Hiran é o autor do projeto que prevê essa regulamentação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e... 05/05/2025 16h40
Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais 05/05/2025 16h25
Otto (à esq) preside sessão deliberativa, o colegiado vai examinar projeto de Kajuru (à dir) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Fim da reeleição volta à pauta da CCJ A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição... 05/05/2025 16h10
O debate, que aconteceu nesta segunda-feira, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles par... 05/05/2025 14h08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ... 05/05/2025 13h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato 05/05/2025 13h37
 - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj... 05/05/2025 13h08
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Câmara Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre 05/05/2025 12h51
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ... 05/05/2025 12h37
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência 05/05/2025 12h22
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas 05/05/2025 12h09
Ensino adaptado a estudantes com deficiência pode virar norma constitucional - Foto: Lucilia Guimarães/SMCS
Senado Federal Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição... 05/05/2025 11h37
Repasses previstos na Lei Aldir Blanc deverão ser mantidos de forma ininterrupta com recursos do Orçamento - Foto: Eduardo Ortega/Masp
Senado Federal Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à... 05/05/2025 11h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação... 05/05/2025 10h54
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira 05/05/2025 09h52