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Câmara Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d... 27/03/2025 19h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei 27/03/2025 19h01
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Câmara Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos 27/03/2025 18h47
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Presidida por Davi, sessão do Congresso aprovou as novas regras em março deste ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Câmara Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente 27/03/2025 17h32
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Projetos estabelecem garantia de segurança e conforto para animais, inclusive com veterinários em grandes aeroportos - Foto: Freepik
Senado Federal CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom... 27/03/2025 17h00
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Senado Federal Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual... 27/03/2025 16h47
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2025 16h33
Sessão especial nesta quinta-feira (27) marcou a entrega, pelo Senado, do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcar... 27/03/2025 16h16
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Câmara Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta 27/03/2025 16h00
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Câmara Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação 27/03/2025 15h46
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Senado Federal Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma Comissão Temporária Externa para verificar a situação política e ... 27/03/2025 15h31