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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ... 08/04/2025 18h41
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e... 08/04/2025 18h25
O projeto, do senador Marcos do Val, foi relatado pelo senador Sergio Moro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador... 08/04/2025 18h12
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Senado Federal Kajuru defende PEC que acaba com reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit... 08/04/2025 17h57
O projeto, com relatoria de Contarato, quer dar meios de defesa para fiscais ambientais em áreas de risco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ... 08/04/2025 17h41
O relator, senador Alessandro Vieira, ao lado do senador Sergio Moro, que apresentou emenda ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado... 08/04/2025 17h26
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Senado Federal Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut... 08/04/2025 17h12
Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta 08/04/2025 16h57
O relator, senador Hamilton Mourão, ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ... 08/04/2025 16h39
O senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura, e o ministro Silvio Costa Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d... 08/04/2025 16h25
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura... 08/04/2025 16h12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão 08/04/2025 15h57
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Política Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional Déficit atual é de cerca de 7 milhões de moradias 08/04/2025 15h44
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Câmara Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 15h21