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Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
11/04/2025 12h18
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Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei
11/04/2025 12h02
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Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...
11/04/2025 11h48
Câmara
Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
11/04/2025 11h32
Câmara
Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros
Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
11/04/2025 11h17
Câmara
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
11/04/2025 11h02
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
11/04/2025 10h48
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Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
11/04/2025 10h16
Câmara
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...
11/04/2025 09h30
Câmara
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
11/04/2025 09h02
Câmara
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
11/04/2025 08h02
Senado Federal
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas ...
10/04/2025 21h31
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Inmet emite alerta laranja para chuva e vento forte em SP, RJ e ES
Alerta vale até as 23h59 desta quinta-feira (10)
10/04/2025 21h16
Senado Federal
CE: conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE
O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes ...
10/04/2025 21h02
Câmara
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
10/04/2025 20h47
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