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Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave
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05/03/2026 16h21
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Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave
Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum
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Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
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Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
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05/03/2026 14h32
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Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
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05/03/2026 14h20
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
05/03/2026 13h47
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Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
05/03/2026 13h30
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Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
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05/03/2026 13h15
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Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
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EBC e seus veículos apresentam programação para o Mês da Mulher
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05/03/2026 10h58
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Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
05/03/2026 10h43
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Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
05/03/2026 10h13
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