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Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 17h28
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Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 29/04/2025 16h56
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CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução ( PRS) 12/2025 , do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade d... 29/04/2025 16h27
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 29/04/2025 16h11
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Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil 29/04/2025 15h40
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/04/2025 15h27
Senado discutirá concessão da BR-364 em audiência pública na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364, no trecho entre Rondonópolis (MT) e ... 29/04/2025 15h10
Vai à Câmara projeto que libera mais empréstimos com sobras do FNDCT A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que permite o uso das sobras anuais do Fundo Nacional de Desenvolvim... 29/04/2025 14h56
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