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Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc... 07/05/2025 18h51
Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p... 07/05/2025 18h37
CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ... 07/05/2025 18h21
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci... 07/05/2025 18h06
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ... 07/05/2025 17h51
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 17h36
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas 07/05/2025 17h22
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Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/05/2025 16h37
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Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 16h08
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CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio... 07/05/2025 15h36
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