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Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais 13/05/2025 18h18
Senado vai debater potencial econômico da plataforma continental brasileira A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará um debate sobre a exploração econômica de recursos naturais na área da plataforma continental bra... 13/05/2025 18h01
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ... 13/05/2025 17h48
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu... 13/05/2025 17h32
CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13),em decisão terminativa , o projeto de lei que inclui o Festi... 13/05/2025 17h19
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana... 13/05/2025 17h01
Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba... 13/05/2025 16h46
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Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37... 13/05/2025 16h15
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 13/05/2025 16h01
CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir... 13/05/2025 15h47
Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d... 13/05/2025 15h31
"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental Projeto é alvo de críticas de ambientalistas 13/05/2025 15h17
Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ... 13/05/2025 15h03
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